9897 - CURSO DE PRÁTICA CRIMINAL - EAD Online
A quem se destina: A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTÁGIARIOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horaria: 30 Horas.
Período: 19/03/2024 até 23/04/2024 – 3ª e 5ª feiras - Noite das 19:00h às 22:00
Data de início: 19/03/2024
Data de término: 23/04/2024
Objetivo Geral: aprimorar o conhecimento e a qualificação do operador do Direito, mediante análise científica e crítica das mudanças ocorridas no arcabouço jurídico processual. Além de qualificar operadores do Direito para enfrentar o cotidiano forense no âmbito do Direito Penal e Processo Penal.
Objetivos Específicos: aprimorar os conhecimentos no âmbito do Direito Penal e Processo Penal; conhecer as mudanças ocorridas nas ciências criminais; atender a demanda dos profissionais que atuam nesta área do conhecimento.
Aula 1 - Da prisão em flagrante até a instauração do inquérito.
Aula 2 - Inquérito Policial: Inquérito policial defensivo. Prisões. Diligências do advogado. Produção de provas. Oitivas. Interrogatório do réu.
Aula 3 - Teoria geral do processo. Princípios do processo penal. Atuação diligente do advogado. Produção de provas defensivas. Peças assertivas.
Aula 4 - Instrução de testemunhas e cliente. Audiências e despachos. Oratória nas audiências. Interrogatório do réu.
Aula 5 - Recursos. Atuação diligente do advogado em segundo grau. Despacho com Desembargador. Sustentação oral. Memoriais defensivos em sustentação oral.
Aula 6 - Recursos em espécie: Apelação, Agravo em Execução, Recurso em Sentido Estrito, Habeas Corpus e Revisão Criminal.
Aula 7 - Prática processual. Peças defensivas do inquérito policial. Habeas Corpus. Liberdade Provisória. Relaxamento de prisão. Resposta à acusação. Memoriais. Apelação. Recurso em Sentido Estrito.
Aula 8 - Bônus: Precificação de honorários. Tabela da OAB. Utilização dos benefícios da OAB – Caasp, farmácia, casa do advogado, ESA.
Aula 9 - Bônus: Direitos e deveres dos advogados. Ética.
Aula 10 - Bônus: Atendimento ao cliente preso em Penitenciárias – presencial e virtual. Comportamento ético do advogado.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.