4047 - PRÁTICA DE RECURSOS TRABALHISTAS COM SUSTENTAÇÃO ORAL SIMULADA
A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTÁGIARIOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: 25/06/2019 a 04/07/2019 – 3ª e 5ª feiras - Noite das 19:00h às 22:00
Data de início: 25/06/2019
Data de término: 04/07/2019
Período: Início 25/06/2019 - Término 04/07/2019
Horário: Das 19 às 22 horas
Coordenação: Patrícia Therezinha de Toledo
Objetivos da Disciplina
Objetivo: Transmitir aos alunos os aspectos práticos dos Recursos Trabalhistas, atualizados pela Reforma Trabalhista e pela Jurisprudência do TST e STF.
Objetivo Geral
Apresentar os temas de forma interativa, demonstrando as teses discutidas juridicamente, bem como a interpretação dada pela Jurisprudência. Explicar o regramento de Sustentação Oral dos Recursos perante os Tribunais Regionais do Trabalho e o difícil desafio de elaborar RECURSO DE REVISTA.
Objetivos Específicos: Discutir os requisitos, as teses a respeito dos RECURSOS TRABALHISTAS, apresentando modelos e realizando SUSTENTAÇÃO ORAL SIMULADA.
Programa :
1ª Aula - Teoria Geral dos Recursos.Pressupostos Extrínsecos e Intrínsecos. Dialeticidade. Efeitos dos Recursos. Embargos de Declaração. Modelo
2ª Aula - Dicas e modelo de Memorial.Simulação de Sustentação Oral de Recurso Ordinário e de Contrarrazões. Análise do Regimento Interno do TRT2a.Região e do TST.
3ª Aula - Recurso Ordinário. Contrarrazões. Recurso Adesivo. Teses.
4ª Aula - Recurso de Revista. Princípio da Transcendência. Precedentes. Teses. Dificuldades na elaboração e no conhecimento. Modelos
Bibliografia Básica:
GODINHO DELGADO, Maurício e NEVES DELGADO, Gabriela, A Reforma Trabalhista no Brasil, com os Comentários à Lei n. 13.467-2017.
PUGLIESE RIBEIRO, Rafael E. , Reforma Trabalhista Comentada, Editora Juruá. 2018
PERMANEÇO À DISPOSIÇÃO PARA FAZER AS ADAPTAÇÕES QUE ENTENDEREM NECESSÁRIAS.
SCHIAVI, Mauro, Manual de Direito Processual do Trabalho, Editora LTr, 13a. Edição, 2018
Jovem Advocacia e aos estudantes de Direito : O desconto será de 20% .
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.